Processo nº 0031359-17.2012.8.13.0193
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0861308-57.2024.8.18.0140
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Câmbio · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Processo nº 0800076-98.2024.4.05.8204
12ª Vara Federal
Transporte de Coisas · Perdas e Danos · Câmbio · Compra e Venda · Provas em geral · Tutela de Urgência · Indenização do Prejuízo · Liminar · Competência da Justiça Federal · Avaria · Quanto à Carga · Seguros Marítimos
Processo nº 5008640-46.2021.8.21.0086
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Câmbio · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Cabimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contratos Bancários
Processo nº 0036046-75.1995.4.03.6100
24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Câmbio · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Processo nº 0034818-65.1995.4.03.6100
02ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Câmbio · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Processo nº 0028874-82.1995.4.03.6100
09ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Câmbio · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
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