STJImprocedenteJulgamento: 23/03/2020

Agravo em Recurso Especial nº 00290973620178130188

Processo nº 0029097-36.2017.8.13.0188

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Despejo por Denúncia Vazia · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento · Locação de Imóvel
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Como os tribunais decidem: Despejo por Denúncia Vazia

61% procedente8% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 438 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 15590388920248130000

    Processo nº 1559038-89.2024.8.13.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Espécies de Contratos · Rescisão / Resolução · Benfeitorias · Perdas e Danos · Locação de Imóvel · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Despejo por Denúncia Vazia

  • TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00041122520104058200

    Processo nº 0004112-25.2010.4.05.8200

    1ª Vara Federal

    Locação de Imóvel · Direito de Preferência · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes

  • TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 10093297820204013807

    Processo nº 1009329-78.2020.4.01.3807

    03ª Montes Claros

    Sustação/Alteração de Leilão · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Despejo por Denúncia Vazia · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 08033691820208100000

    Processo nº 0803369-18.2020.8.10.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Despejo por Denúncia Vazia · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Nulidade · Liminar · Tutela

  • TRF1Cumprimento de sentençaImprocedente
    Cumprimento de sentença nº 00007341920104013400

    Processo nº 0000734-19.2010.4.01.3400

    07ª - Brasília

    Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes · Mútuo · Franquia · Jogo e Aposta · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Locação de Móvel

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