STJImprocedenteJulgamento: 12/07/2023

Recurso Especial nº 00252569720208190014

Processo nº 0025256-97.2020.8.19.0014

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Tempo de Serviço · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar

Tempo de Serviço Antecipação de Tutela / Tutela Específica Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tempo de Serviço

33% procedente3% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 2.135 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tempo de serviço →

TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60052130520264063803
Processo nº 6005213-05.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de serviço · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Ver decisão completa
TRF5Petição CívelProcedente
Petição Cível nº 08060334520224058400
Processo nº 0806033-45.2022.4.05.8400
1ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de Serviço · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10504445220244013900
Processo nº 1050444-52.2024.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Direito à Incorporação · Tempo de Serviço · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115218520225150079
Processo nº 0011521-85.2022.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Preclusão / Coisa Julgada · Sexta Parte · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10028979520244014100
Processo nº 1002897-95.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Licenciamento · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Reintegração · Tempo de Serviço · Estabilidade
Ver decisão completa
TJAMApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07922947320228040001
Processo nº 0792294-73.2022.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Tempo de Serviço · Adicional por Tempo de Serviço · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.