STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/06/2025

Recurso Especial nº 00233042320114030000

Processo nº 0023304-23.2011.4.03.0000

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições Previdenciárias

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Contribuição sobre a folha de salários Contribuições Previdenciárias

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

23% procedente13% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 1.754 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante →

TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00105802020154058300
Processo nº 0010580-20.2015.4.05.8300
SREEO
Extinção do Crédito Tributário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 08106327520204050000
Processo nº 0810632-75.2020.4.05.0000
SREEO
Certificado de Regularidade - FGTS · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08114396120194058300
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08000046120194050000
Processo nº 0800004-61.2019.4.05.0000
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08009903020224058303
Processo nº 0800990-30.2022.4.05.8303
Desemb. Fed. Walter Nunes
Contribuição sobre a folha de salários · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TJSCAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50431266420268240000
Processo nº 5043126-64.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.