ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 24/02/2023

Recurso Especial nº 00188466020114030000

Processo nº 0018846-60.2011.4.03.0000

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Contribuição sobre a folha de salários · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Responsabilidade tributária
Contribuição sobre a folha de saláriosDívida Ativa (Execução Fiscal)Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaResponsabilidade tributária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

54% procedente6% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 12.735 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição sobre a folha de salários →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.