Recurso Especial nº 00102812820228160000

Processo nº 8027319-15.2025.8.05.0000

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

Processo nº 0801248-44.2024.8.18.0100

GAB. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO

Títulos de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Dever de Informação · Sucumbenciais · Repetição do Indébito

Processo nº 0487695-93.2025.3.00.0000

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo a Recurso

Processo nº 5267549-58.2025.8.09.0000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Locação de Imóvel · Defeito, nulidade ou anulação · Títulos de Crédito · Sustação/Alteração de Leilão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação

Processo nº 0012090-27.2024.8.27.2700

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Cédula de Crédito Rural · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor · Títulos de Crédito · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Cédula Hipotecária

Processo nº 5131652-48.2020.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível