Processo nº 0005804-24.2018.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0816905-02.2020.4.05.8300
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Contribuições Sociais · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Contribuições Previdenciárias
Processo nº 0007488-28.2010.4.05.8100
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · 1/3 de férias · Salário-Maternidade · Contribuições Sociais · Compensação
Processo nº 0002040-45.2008.4.05.8100
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuições Sociais · Compensação
Processo nº 1023089-87.2025.4.01.3300
Gabinete 19
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Alíquota Zero · Contribuições Sociais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
Processo nº 5000915-63.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Retido na fonte · Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Honorários Advocatícios
Processo nº 0816060-46.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos
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