ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 06/03/2023

Recurso Especial nº 00053449220144050000

Processo nº 0005344-92.2014.4.05.0000

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Tutela de Urgência
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoTutela de Urgência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

23% procedente13% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 1.754 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.