ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 05/05/2022

Recurso Especial nº 00051814220068160004

Processo nº 0005181-42.2006.8.16.0004

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Isonomia/Equivalência Salarial · Subsídios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Paridade Salarial
Isonomia/Equivalência SalarialSubsídiosReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoParidade Salarial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Isonomia/Equivalência Salarial

41% procedente7% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.465 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Isonomia/Equivalência Salarial →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50104534320254040000

    Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50046018320224047100

    Processo nº 5004601-83.2022.4.04.7100

    GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

    Isonomia/Equivalência Salarial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50446061020224040000

    Processo nº 5044606-10.2022.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ausência de Legitimidade para a Causa

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50319311520224040000

    Processo nº 5031931-15.2022.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

    Isonomia/Equivalência Salarial · Levantamento de Valor · Contribuições Previdenciárias · Obrigação de Fazer / Não Fazer

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111561520245030008

    Processo nº 0011156-15.2024.5.03.0008

    Gabinete da Presidencia

    Não Discriminação · Subsídios · Recebimento de bolsa de estudos · Extensão de Vantagem aos Inativos · Anistia Política · Isonomia/Equivalência Salarial · Descontos Indevidos · Base de Cálculo

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso de RevistaNão conhecido
    Recurso de Revista nº 00113073420245030055

    Processo nº 0011307-34.2024.5.03.0055

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Isonomia/Equivalência Salarial · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gra

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.