STJImprocedenteJulgamento: 19/04/2023

Recurso Especial nº 00040084120168160033

Processo nº 0004008-41.2016.8.16.0033

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO

Arrendamento Mercantil · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Contratos Bancários · Adequação da Ação / Procedimento

Arrendamento Mercantil Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Contratos Bancários Adequação da Ação / Procedimento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Arrendamento Mercantil

44% procedente13% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 521 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Arrendamento Mercantil →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07905733520258130000
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 07043493320238070000
Processo nº 0704349-33.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Arrendamento Mercantil · Concurso de Credores · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 07307267220228070001
Processo nº 0730726-72.2022.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Arrendamento Mercantil · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00045807820148260650
Processo nº 0004580-78.2014.8.26.0650
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Arrendamento Mercantil · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08050475720234058400
Processo nº 0805047-57.2023.4.05.8400
1ª Vara Federal
Arrendamento Mercantil · Alienação Fiduciária · Agência e Distribuição · Acessão · Defeito, nulidade ou anulação
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10179746520234013200
Processo nº 1017974-65.2023.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abatimento proporcional do preço · Acidente Aéreo · Arrendamento Mercantil
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.