ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 18/03/2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00030185920238179480

Processo nº 0003018-59.2023.8.17.9480

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Prisão Preventiva · Prisão Preventiva · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão PreventivaPrisão PreventivaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão Preventiva

12% procedente39% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 6.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prisão Preventiva →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.