ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 24/05/2022

Recurso Especial nº 00026915020084058400

Processo nº 0002691-50.2008.4.05.8400

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

ISS/ Imposto sobre Serviços · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Fato Gerador/Incidência
ISS/ Imposto sobre ServiçosEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoFato Gerador/Incidência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: ISS/ Imposto sobre Serviços

33% procedente16% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 4.106 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ISS/ Imposto sobre Serviços →
  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01794080420158130481

    Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481

    6ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

    Ver decisão completa
  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01808856220158130481

    Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481

    7ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

    Ver decisão completa
  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01899022520158130481

    Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481

    3ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

    Ver decisão completa
  • TJSCAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50459457120268240000

    Processo nº 5045945-71.2026.8.24.0000

    Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ISS/ Imposto sobre Serviços · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51672461820268217000

    Processo nº 5167246-18.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Custas / Emolumentos · ISS/ Imposto sobre Serviços

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10010870520258110005

    Processo nº 1001087-05.2025.8.11.0005

    Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

    Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · ISS/ Imposto sobre Serviços · Extinção do Crédito Tributário

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.