STJParcialmente procedenteJulgamento: 11/05/2020

Recurso Especial nº 00019143120168250014

Processo nº 0001914-31.2016.8.25.0014

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES

Índice da URV Lei 8.880/1994 · Cabimento · Descontos Salariais - Devolução · Descontos Indevidos · Salário / Diferença Salarial

Índice da URV Lei 8.880/1994 Cabimento Descontos Salariais - Devolução Descontos Indevidos Salário / Diferença Salarial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Índice da URV Lei 8.880/1994

37% procedente19% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 4.041 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice da URV Lei 8.880/1994 →

TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00626889020154013400
Processo nº 0062688-90.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Remoção · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00626411920154013400
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00626282020154013400
Processo nº 0062628-20.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00625806120154013400
Processo nº 0062580-61.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00444304820124025101
Processo nº 0044430-48.2012.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cumprimento Provisório de Sentença
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00097235420124025101
Processo nº 0009723-54.2012.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Cumprimento Provisório de Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.