Processo nº 0001263-88.2023.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.791 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6003605-74.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Indenização por Dano Moral · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida · Execução Contratual · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 7001091-46.2025.8.22.0000
GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Execução Contratual · Honorários Advocatícios · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 0800115-48.2012.4.05.8000
1ª Vara Federal
Juros · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Execução Contratual · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0800186-50.2012.4.05.8000
1ª Vara Federal
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Execução Contratual · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros
Processo nº 0052262-19.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Contratual
Processo nº 0010504-63.2024.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Execução Contratual · Verbas Rescisórias · Concessão de Serviço Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Competência do Órgão Fiscalizador
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