Processo nº 0000690-63.2019.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 923 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000090-59.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Tutela de Urgência · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Água e/ou Esgoto · Fornecimento de Água
Processo nº 0007858-60.2012.8.16.0028
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0605289-68.2023.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Tutela de Urgência · Água e/ou Esgoto · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001897-82.2014.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Ambiental · Cerceamento de Defesa · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0008849-96.2022.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Cerceamento de Defesa · Ônus da Prova
Processo nº 0006192-36.2012.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Moral · Dano Ambiental · Ônus da Prova · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral
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