STJProcedenteJulgamento: 17/02/2022

Recurso Especial nº 00002023120178260050

Processo nº 0000202-31.2017.8.26.0050

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Aplicação da Pena

Estelionato Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Aplicação da Pena

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato

58% procedente6% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 5.200 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estelionato →

TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedente
Comunicado de Mandado de Prisão nº 08182231420268230010
Processo nº 0818223-14.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa
TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedente
Comunicado de Mandado de Prisão nº 08182275120268230010
Processo nº 0818227-51.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa
TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedente
Comunicado de Mandado de Prisão nº 08181910920268230010
Processo nº 0818191-09.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80697168920258050000
Processo nº 8069716-89.2025.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa
STMEmbargos de Declaração CriminalNão conhecido
Embargos de Declaração Criminal nº 70000397420267000000
Processo nº 7000039-74.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
Estelionato · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Reparação do Dano · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00493634520048070001
Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001
2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.