ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 24/11/2022

Recurso Especial nº 00001948420128150131

Processo nº 0000194-84.2012.8.15.0131

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Construção Civil · Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Decretação de Ofício · Salário-Educação
Construção CivilContribuição INCRAContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosDecretação de OfícioSalário-Educação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Construção Civil

38% procedente4% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Construção Civil →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.