Art. 25-A · Portaria
PORTARIA Nº 743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 25-A
Art. 25º - A Ouvidoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins é o canal de interlocução entre a UFNT e a comunidade, constituindo-se como um instrumento de participação e controle social responsável pelo tratamento das denúncias, reclamações e comunicações de irregularidades, sem prejuízo das demais manifestações que também se constituem objeto de atuação da Ouvidoria da UFNT.
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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