Art. 122
Art. 122. A Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (SECIC) compreende: I - Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura (DPRA): a) Divisão de Promoção de Indústria e Serviços (DPIS); b) Divisão de Promoção de Investimentos (DINV); c) Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos (DPG); e d) Divisão de Promoção da Agricultura (DIPRA); II - Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual (DCT): a) Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTEC); b) Divisão de Temas Digitais (DTD); e c) Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI); e III - Instituto Guimarães Rosa (IGR): a) Divisão de Língua Portuguesa (DLP); b) Divisão de Cooperação Educacional (DCE); c) Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT); e d) Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC). CAPÍTULO II COMPETÊNCIA GENÉRICA