Processo nº 9951800-45.2006.5.09.0019
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.738 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010278-82.2018.5.15.0100
Gabinete da Desembargadora Dora Rossi Goes Sanches - 13ª Câmara EC
Professores · Outras Categorias Profissionais · Hora Extra/Adicional · Abono · Hora Extra - Integração
Processo nº 0000323-11.2022.5.06.0141
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Recuperação Judicial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração
Processo nº 0010522-91.2022.5.15.0125
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Adicional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti
Processo nº 0143400-16.2013.5.17.0003
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Hora Extra/Adicional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salári
Processo nº 0000183-93.2019.5.06.0007
GAB. DES. PAULO DIAS DE ALCÂNTARA
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias
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