Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 40053004019955060006

Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041

Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0010429-79.2018.5.15.0122

Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução

Processo nº 0020131-16.2024.5.04.0261

Gabinete Janney Camargo Bina

Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Benefício de Ordem

Processo nº 0000773-51.2016.5.17.0013

GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

Obrigação de Entregar · Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052

18ª Turma - Cadeira 5

Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir