Processo nº 1908140-43.2001.5.09.0010
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial
Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Processo nº 0001285-31.2017.5.05.0531
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intercorrente · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
Processo nº 0020474-55.2017.5.04.0811
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Isonomia
Processo nº 0020563-75.2017.5.04.0812
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Ente Público · Isonomia Salarial
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