Processo nº 1001039-51.2021.5.02.0049
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.806 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000731-94.2024.5.08.0005
Gab. Des. Graziela Colares
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Decisão Judicial · Excesso de Penhora · Taxa SELIC · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0011307-32.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Excesso de Penhora · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 5001093-19.2026.8.08.0028
1ª VARA - IUNA
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade
Processo nº 0000384-62.2017.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Excesso de Penhora · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adic
Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo
Processo nº 0012101-89.2016.5.15.0091
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Excesso de Penhora · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
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