Processo nº 1000904-43.2014.5.02.0321
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 18.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001575-45.2024.5.11.0010
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Juros de Mora · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário Suplementar
Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383
8ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D
Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609
SDI-3 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se
Processo nº 0011504-38.2023.5.15.0039
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Reflexos · Nulidade · Honorários
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