TSTProcedenteJulgamento: 07/11/2018

Ação Rescisória nº 10008144320185000000

Processo nº 1000814-43.2018.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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Como os tribunais decidem: Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda

23% procedente5% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207512620245040003

    Processo nº 0020751-26.2024.5.04.0003

    Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper

    Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual

  • TJSEAção RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00291031120258250000

    Processo nº 0029103-11.2025.8.25.0000

    G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

    Liminar · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Ação Rescisória · Sentença de Liquidação

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00098621620245150000

    Processo nº 0009862-16.2024.5.15.0000

    Gabinete da Vice-Presidencia

    Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Sentença Normativa - Modificação

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004273520255230008

    Processo nº 0000427-35.2025.5.23.0008

    8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004163620245200004

    Processo nº 0000416-36.2024.5.20.0004

    Gab. Des. Fabio Túlio

    Taxa SELIC · Execução Provisória · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Taxa SELIC · Trabalho aos Domingos

  • TRT13Cumprimento de sentençaImprocedente
    Cumprimento de sentença nº 00011163520235130006

    Processo nº 0001116-35.2023.5.13.0006

    6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Adicional de Antiguidade · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Execução de Ofício · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda

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