TSTNão conhecidoJulgamento: 15/06/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005329620165020039

Processo nº 1000532-96.2016.5.02.0039

Gabinete da Presidencia

Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Equiparação / Isonomia · Competência · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Equiparação / Isonomia · Competência

Multa do Artigo 477 da CLT Salário por Equiparação / Isonomia Competência Multa do Artigo 477 da CLT Salário por Equiparação / Isonomia Competência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa do Artigo 477 da CLT

43% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 374.513 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TST →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103130920255030075
Processo nº 0010313-09.2025.5.03.0075
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016310920245020464
Processo nº 1001631-09.2024.5.02.0464
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indiret
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
Recurso de Revista com Agravo nº 00118748620245150037
Processo nº 0011874-86.2024.5.15.0037
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Diárias · intervalo Interjonadas · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Indenização por Dano M
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016927620245020072
Processo nº 1001692-76.2024.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Honorários na J
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008893120245090585
Processo nº 0000889-31.2024.5.09.0585
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Trabalho aos Domingos · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Verba
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122838220165150024
Processo nº 0012283-82.2016.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · FGTS
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.