TSTNão conhecidoJulgamento: 26/06/2008

Recurso de Revista nº 04123006320055110052

Processo nº 0412300-63.2005.5.11.0052

Gabinete da Presidencia

Temas repetitivos / Repercussão Geral · FGTS · Ofensa à Coisa Julgada · Contrato Nulo - Efeitos · Negativa de Prestação Jurisdicional

Temas repetitivos / Repercussão Geral FGTS Ofensa à Coisa Julgada Contrato Nulo - Efeitos Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Temas repetitivos / Repercussão Geral

7% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 13.564 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Temas repetitivos / Repercussão Geral →

TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010453720255230086
Processo nº 0001045-37.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gestante/Adotante · Gestante
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00251795920255240003
Processo nº 0025179-59.2025.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002281520175050551
Processo nº 0000228-15.2017.5.05.0551
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Depósito/Diferenças · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Juros
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 00063857720268272700
Processo nº 0006385-77.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Contratos Bancários · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00063017620268272700
Processo nº 0006301-76.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Cartão de Crédito · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010846920125050222
Processo nº 0001084-69.2012.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DÉBORA MACHADO
isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Indenização · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.