TSTImprocedenteJulgamento: 14/09/2011

Recurso de Revista nº 03026007720095120055

Processo nº 0302600-77.2009.5.12.0055

Gabinete da Presidencia

Reserva de Plenário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Enquadramento/Classificação · Terceirização/Tomador de Serviços

Reserva de Plenário Responsabilidade Solidária/Subsidiária Enquadramento/Classificação Terceirização/Tomador de Serviços

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reserva de Plenário

4% procedente6% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 7.260 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reserva de Plenário →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003659720235140401
Processo nº 0000365-97.2023.5.14.0401
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Multa de 40% do FGTS · Cooperativa de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Reserva de Plenário · Ente Público · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Depósito · Salário Família
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106465220225030014
Processo nº 0010646-52.2022.5.03.0014
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Ente Público · Reserva de Plenário
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117835820175030042
Processo nº 0011783-58.2017.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Condições da Ação · Reserva de Plenário · Rescisão Indireta · Nulidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002697920235140402
Processo nº 0000269-79.2023.5.14.0402
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Ente Público · Reserva de Plenário · FGTS · Adicional Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106313420215030074
Processo nº 0010631-34.2021.5.03.0074
Gabinete da Presidencia
Reserva de Plenário · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004102820235140005
Processo nº 0000410-28.2023.5.14.0005
Gabinete da Presidencia
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ônus da Prova · Reserva de Plenário · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.