ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 27/09/2012

Embargos de Declaração Cível nº 02281007920055040030

Processo nº 0228100-79.2005.5.04.0030

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Auxílio / Tíquete Alimentação · Restituição / Indenização de Despesa · Execução Previdenciária · Sucumbência · Indenizaçao por Dano Moral · Auxílio / Tíquete Alimentação · Restituição / Indenização de Despesa · Execução Previdenciária · Sucumbência
Indenizaçao por Dano MoralAuxílio / Tíquete AlimentaçãoRestituição / Indenização de DespesaExecução PrevidenciáriaSucumbênciaIndenizaçao por Dano MoralAuxílio / Tíquete AlimentaçãoRestituição / Indenização de DespesaExecução PrevidenciáriaSucumbência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.