Processo nº 0220900-27.2009.5.02.0421
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 686 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001361-43.2022.5.02.0435
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Indenização por Dano Moral · Provas · Membro da Cipa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0013490-11.2016.5.15.0059
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Guias do Seguro Desemprego · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Portador de HIV · Membro da Cipa · Levantamento / Liberação · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Ac
Processo nº 1001050-34.2021.5.02.0614
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Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Valor da Causa · Membro da Cipa · Despedida / Dispensa Imotivada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional · Proporcional · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Levantam
Processo nº 1000520-30.2020.5.02.0011
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Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Estabilidade do Integrante de CCP · Contratuais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do F
Processo nº 0100134-26.2021.5.01.0461
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Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Liberação das Guias · Banco de Horas · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento / Liberação · Depósito / Diferen
Processo nº 0011394-13.2016.5.03.0041
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Multa de 40% do FGTS · Penhora / Depósito/ Avaliação · Insalubridade · Transcedência · Competência da Justiça do Trabalho · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Recuperação Judicial · Trabalho aos Domingos · Verba
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