Processo nº 0173000-04.1998.5.01.0052
GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000946-32.2022.5.17.0121
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Litispendência · Imunidade de Jurisdição · Abono Pecuniário · Pressupostos Processuais · Plano de Saúde
Processo nº 1000041-62.2022.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
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Processo nº 1002121-33.2021.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros · Atualização de Conta · Sucumbência · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prescrição e Decadência · Honorários Periciais · Correção Monetária · Imunidade de Jurisdição
Processo nº 1002104-94.2021.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
Juros Progressivos · Juros/Correção Monetária · Honorários Periciais · Sucumbência · Juros · Reajustamento pelo INPC · Juros de Mora - Legais / Contratuais · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prescrição
Processo nº 1031914-93.2021.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Reintegração ou Readmissão · Imunidade de Jurisdição · Admissão / Permanência / Despedida · Reintegração · Indenização do Prejuízo · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Processo nº 0011176-28.2015.5.01.0056
Gabinete da Presidencia
Inépcia da Inicial · Férias · Imunidade de Jurisdição · Descontos Fiscais · Horas Extras · Competência · Suspensão do Processo · Cabimento · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Décimo Terceiro Salário · Litigância de Má Fé · Verba
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