Processo nº 0166800-15.1997.5.09.0659
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Processo nº 0000531-07.2011.5.04.0021
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Benefício de Ordem
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
Processo nº 0020131-16.2024.5.04.0261
Gabinete Janney Camargo Bina
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Benefício de Ordem
Processo nº 0012625-49.2017.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · intervalo Interjonadas · Correção Monetária · Benefício de Ordem
Processo nº 0010136-21.2024.5.15.0148
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Alimentação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
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