Recurso de Revista nº 01644007020055010206

Processo nº 1001361-43.2022.5.02.0435

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Provas · Membro da Cipa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Cerceamento de Defesa

Processo nº 0013490-11.2016.5.15.0059

Gabinete da Presidencia

Guias do Seguro Desemprego · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Portador de HIV · Membro da Cipa · Levantamento / Liberação · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Ac

Processo nº 1001050-34.2021.5.02.0614

Gabinete da Presidencia

Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Valor da Causa · Membro da Cipa · Despedida / Dispensa Imotivada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional · Proporcional · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Levantam

Processo nº 1000520-30.2020.5.02.0011

Gabinete da Presidencia

Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Estabilidade do Integrante de CCP · Contratuais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do F

Processo nº 0100134-26.2021.5.01.0461

Gabinete da Presidencia

Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Liberação das Guias · Banco de Horas · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento / Liberação · Depósito / Diferen

Processo nº 0011394-13.2016.5.03.0041

Gabinete da Presidencia

Multa de 40% do FGTS · Penhora / Depósito/ Avaliação · Insalubridade · Transcedência · Competência da Justiça do Trabalho · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Recuperação Judicial · Trabalho aos Domingos · Verba