TSTProcedenteJulgamento: 26/09/2012

Embargos de Declaração Cível nº 01432001520085020031

Processo nº 0143200-15.2008.5.02.0031

Gabinete da Presidencia

Plano de Demissão Voluntária · Gratificação por Tempo de Serviço · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Demissão Voluntária · Gratificação por Tempo de Serviço · Assistência Judiciária Gratuita

Plano de Demissão Voluntária Gratificação por Tempo de Serviço Assistência Judiciária Gratuita Plano de Demissão Voluntária Gratificação por Tempo de Serviço Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Demissão Voluntária

12% procedente0% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Plano de Demissão Voluntária →

TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00212323820195040205
Processo nº 0021232-38.2019.5.04.0205
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Diárias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Fora - Integração · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Vale Tr
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204843520215040302
Processo nº 0020484-35.2021.5.04.0302
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Plano de Demissão Voluntária · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005448320215230002
Processo nº 0000544-83.2021.5.23.0002
Gabinete da Presidencia
Adicional de Antiguidade · Décimo Terceiro Salário · Empregado Público · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenizado - Efeitos · Reajuste Salarial · Plano de Demissão Voluntária · Multa Prevista em Norma Coletiva
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
Recurso de Revista com Agravo nº 00013726020175090018
Processo nº 0001372-60.2017.5.09.0018
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Assédio Moral · Abusividade / Ilegalidade · Sobreaviso · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fruição / Gozo · Plano de Demissão Voluntária · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10026172920165020468
Processo nº 1002617-29.2016.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Dano Moral / Material · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Acúmulo de Função · Restituição / Indenização de Despesa · Valor Arbitrado · Honorários na Justiça do Trabalho · Periculosidade · Plano de Saúde · Ferram
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018005420175090014
Processo nº 0001800-54.2017.5.09.0014
Gabinete da Presidencia
Abusividade / Ilegalidade · Adicional Noturno · Quadro de Carreira · Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Periculosidade · Plano de Demissão Voluntária · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.