Processo nº 0141000-45.2007.5.02.0039
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.542 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003512-71.2024.5.02.0221
SDI-7 - Cadeira 4
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0020159-31.2025.5.04.0234
Gabinete João Paulo Lucena
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria e Pensão · Compl
Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609
7ª Turma - Cadeira 5
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066
SDI-2 - Cadeira 1
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
Processo nº 0000258-42.2026.5.13.0024
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Rescisão Indireta · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do F
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