ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 23/08/2007

Recurso de Revista nº 01296005020055150004

Processo nº 0129600-50.2005.5.15.0004

GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING

Administração Pública · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação por Tempo de Serviço
Administração PúblicaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosGratificação por Tempo de Serviço
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Administração Pública

22% procedente3% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 9.622 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Administração Pública →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064

    Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064

    Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara

    Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103294020145150066

    Processo nº 0010329-40.2014.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · Administração Pública · Adicional de Periculosidade

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00108412320225150137

    Processo nº 0010841-23.2022.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    Contratuais · Administração Pública · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Plano de Cargos e Salários

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.