Embargos de Declaração Cível nº 01212006020085010027

Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002

Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 1000665-31.2021.5.02.0018

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral

Processo nº 1001452-25.2022.5.02.0083

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral