TSTProcedenteJulgamento: 25/09/2012

Recurso de Revista com Agravo nº 01164002320095190004

Processo nº 0116400-23.2009.5.19.0004

Gabinete da Presidencia

Complementação de Aposentadoria / Pensão · Competência da Justiça Estadual · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Competência da Justiça Estadual

Complementação de Aposentadoria / Pensão Competência da Justiça Estadual Complementação de Aposentadoria / Pensão Competência da Justiça Estadual

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Complementação de Aposentadoria / Pensão

16% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 31.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Complementação de Aposentadoria / Pensão →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 01385005120095200001
Processo nº 0138500-51.2009.5.20.0001
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Funç
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00106908520175150152
Processo nº 0010690-85.2017.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011092120125040122
Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234
Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.