Embargos de Declaração Cível nº 01054403620075030032

Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009

GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho

Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701

Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira

Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131

Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0001143-94.2024.5.13.0034

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

CTPS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI