TSTNão conhecidoJulgamento: 03/03/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01014713620165010005

Processo nº 0101471-36.2016.5.01.0005

Gabinete da Presidencia

Vigência/Ultratividade · Redução/Supressão · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Vigência/Ultratividade

33% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109011820245150107

    Processo nº 0010901-18.2024.5.15.0107

    Gabinete da Presidencia

    Horas Extras · Valor Arbitrado · Arbitramento / Majoração · Adicional Noturno · Valor da Causa · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Honorários Advocatícios · Vigência/Ultratividade · Litisconsórcio · Indenização

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00244823520255240004

    Processo nº 0024482-35.2025.5.24.0004

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Vigência/Ultratividade · Auxílio/Cesta Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Valor da Causa

  • TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00109095420235180007

    Processo nº 0010909-54.2023.5.18.0007

    Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

    Multa Convencional · Vigência/Ultratividade · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002373220255080124

    Processo nº 0000237-32.2025.5.08.0124

    Gab. Des. Walter Paro

    Honorários Advocatícios · Vigência/Ultratividade · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Grupo Econômico · Subempreitada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103971720235150149

    Processo nº 0010397-17.2023.5.15.0149

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Divisor · Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Contribuição Confederativa · Pensão Vitalícia · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · intervalo Interjonadas · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Refl

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112760620235150058

    Processo nº 0011276-06.2023.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

    Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado

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