Processo nº 0101172-25.2018.5.01.0511
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010285-83.2025.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa Convencional · Documental · Reflexos · Pessoa Jurídica de Direito Público
Processo nº 0000953-30.2025.5.05.0193
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Alteração da Jornada · Cerceamento de Defesa · Competência · Deficiente Físico · Pessoa Jurídica de Direito Público · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1000820-77.2025.5.02.0605
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pessoa Jurídica de Direito Público · Ônus da Prova
Processo nº 1002396-42.2024.5.02.0605
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · PIS - Indenização · Pessoa Jurídica de Direito Público · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Horas Extras · Ônus da Prova · Acúmulo de Função · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Redu
Processo nº 1000896-04.2025.5.02.0605
Gabinete da Presidencia
Pessoa Jurídica de Direito Público · Verbas Rescisórias · Taxa SELIC · Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Processo nº 0024828-43.2024.5.24.0061
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Pessoa Jurídica de Direito Público · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
