TSTNão conhecidoJulgamento: 28/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011684020205010471

Processo nº 0101168-40.2020.5.01.0471

Gabinete da Presidencia

Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Competência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
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Como os tribunais decidem: Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais

9% procedente1% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 70 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008974720235050005

    Processo nº 0000897-47.2023.5.05.0005

    Gabinete da Vice-Presidência

    Enquadramento/Classificação · Alimentação · Intervalo · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002691520235020073

    Processo nº 1000269-15.2023.5.02.0073

    Gabinete da Presidencia

    Outros Adicionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Sexta Parte · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais

  • TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 11027256420234013400

    Processo nº 1102725-64.2023.4.01.3400

    Gabinete 21

    Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009876420165050631

    Processo nº 0000987-64.2016.5.05.0631

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Base de Cálculo · Indenização por Dano

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00199644720228160014

    Processo nº 0019964-47.2022.8.16.0014

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Duplicata · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Sucumbenciais · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006136120205220105

    Processo nº 0000613-61.2020.5.22.0105

    Gabinete da Presidencia

    Outros Agentes Insalubres · Entes Públicos · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais

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