TSTNão conhecidoJulgamento: 27/03/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010905120175010471

Processo nº 0101090-51.2017.5.01.0471

GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio / Tíquete Alimentação · Anotação / Baixa / Retificação · Férias Proporcionais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.