Processo nº 0100775-31.2016.5.01.0512
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.443 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000847-88.2021.5.10.0801
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Intervalo Interjornada · Honorários Advocatícios · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
Processo nº 0010725-10.2017.5.03.0110
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Interjornada · Transcendência · Duração do Trabalho · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0020749-47.2020.5.04.0019
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Horas Extras · Intervalo Interjornada · Valor da Causa · Intervalo Intrajornada
Processo nº 1001108-25.2021.5.02.0036
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Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Base de Cálculo · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Valor da Causa · Trabalho Externo · Horas Extras · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Intervalo I
Processo nº 0017322-57.2020.5.16.0003
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Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Terceirização / Tomador de Serviços · Outras Gratificações · Horas Extras · Sucessão de Empregadores
Processo nº 0010904-22.2018.5.03.0105
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Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcendência · Intervalo Interjornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada
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