TSTNão conhecidoJulgamento: 01/05/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00599004020085040019

Processo nº 0059900-40.2008.5.04.0019

Gabinete da Presidencia

Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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Como os tribunais decidem: Parcelas Que Integram a Aposentadoria

21% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 954 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113332420245150079

    Processo nº 0011333-24.2024.5.15.0079

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Desconto Assistencial · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Horas in It

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002460520255140131

    Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

    Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00213924720255040401

    Processo nº 0021392-47.2025.5.04.0401

    Gabinete André Reverbel Fernandes

    Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106998120245150029

    Processo nº 0010699-81.2024.5.15.0029

    Gabinete da Presidencia

    Férias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devoluçã

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00205367120245040384

    Processo nº 0020536-71.2024.5.04.0384

    Gabinete Luciane Cardoso Barzotto

    Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107075420255150019

    Processo nº 0010707-54.2025.5.15.0019

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material

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