Embargos de Declaração Cível nº 00549001220075090195

Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000914-46.2014.5.05.0281

GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA

FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial

Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

Gabinete Janney Camargo Bina

Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral