ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 29/04/2009

Recurso de Revista nº 00492004020075030060

Processo nº 0049200-40.2007.5.03.0060

Gabinete da Presidencia

Prescrição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho
PrescriçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoCompetência da Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição

13% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 47.622 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição →
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00263002920075040030

    Processo nº 0026300-29.2007.5.04.0030

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Litispendência · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014191220235020435

    Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435

    SDC - Cadeira 3

    isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00201545220195040029

    Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron

    Ver decisão completa
  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005451720145050034

    Processo nº 0000545-17.2014.5.05.0034

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Gratificação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Prescrição · Cargo de Confiança · Compensação de Jornada · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Dedução/Abatimento de Horas Extras

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019873020245020714

    Processo nº 1001987-30.2024.5.02.0714

    Gabinete da Presidencia

    Ônus da Prova · Prescrição · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade Acidentária

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 01339008020055040030

    Processo nº 0133900-80.2005.5.04.0030

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.