Processo nº 0022318-29.2016.5.04.0341
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 887 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011947-73.2024.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Acordo Prévio / Quitação Geral · Banco de Horas · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 1001043-87.2023.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 30
Acordo Prévio / Quitação Geral · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Férias · Descontos Salariais - Devolução · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGT
Processo nº 0020779-41.2025.5.04.0752
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contagem - Dias Úteis · Acordo Prévio / Quitação Geral · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indi
Processo nº 0000569-14.2024.5.09.0089
Gabinete da Presidencia
FGTS · Acordo Prévio / Quitação Geral · Intimação / Notificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios
Processo nº 0025721-20.2024.5.24.0001
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Acordo Prévio / Quitação Geral · Unicidade Contratual · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000332-07.2024.5.23.0051
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · FGTS · Alimentação · Divisor · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Coisa Julgada · Multa de 40% do FGTS · Sentença Normativa - Modificação · Adicional de Horas Extr
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