Processo nº 0021296-25.2022.5.04.0211
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 13.249 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000819-88.2023.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar
Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
Processo nº 1001808-51.2022.5.02.0202
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Obstativa · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001222-98.2016.5.05.0641
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adici
Processo nº 0024651-96.2023.5.24.0002
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
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