Processo nº 0021163-29.2016.5.04.0102
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.486 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0118900-48.2007.5.04.0522
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Preclusão / Coisa Julgada · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Reflexos
Processo nº 0000422-66.2024.5.13.0027
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Juros · Preclusão / Coisa Julgada · Comissões e Percentuais
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta
Processo nº 0000253-42.2022.5.05.0134
Gab. Des. Agenor Calazans
FGTS · COVID-19 · Preclusão / Coisa Julgada · Contratuais · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Força Maior/Factum Principis · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0001188-26.2015.5.05.0038
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Juros · Custas · Plano de Saúde · Preclusão / Coisa Julgada · Incorporação · Contribuições Previdenciárias
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